Você pode cancelar a sua inscrição no MEI a qualquer momento pelo site do Portal do Empreendedor. O cancelamento do CNPJ do MEI é permanente mas não impede que você abra outro CNPJ no futuro.
O Sebrae/ES utiliza os serviços de plataformas de pagamentos online. Possui certificado de segurança (ssl) e a própria homologação de segurança destas plataformas,
tudo isso para garantir que suas compras sejam realizadas com a maior segurança. O Sebrae/ES não retém números de cartões de crédito e/ou débito, ou outro meio de
pagamento utilizado pelos clientes. Sendo de responsabilidade dessas plataformas o gerenciamento dos dados pessoais.
SEGURANÇA NA COMPRA
O Sebrae/ES se reserva ao direito de suspender ou cancelar uma compra, ao seu exclusivo critério, nas seguintes situações:
1. Impossibilidade de execução do débito correspondente à compra;
2. Quantidade insuficiente de participantes nos cursos, palestras, seminários e/ou oficinas. Para esse caso o cliente será ressarcido pelo Sebrae/ES ou voucher (substituição de outra capacitação).
O Sebrae/ES devolverá o valor pago pelo cliente em caso de desistência em participar do curso, desde que informado antes do seu início. Caso a desistência seja avisada posterior ao início, será devolvido
70% do valor pago, com exceção de evento que tenha duração de 1 (um) dia, EMPRETEC e Soluções de Gestão Avançada.
Se não houver formalização da desistência, o cliente não terá direito à devolução do valor pago.
SEGURANÇA NA COMPRA
Realização de Pagamento
O Sebrae/ES utiliza os serviços de plataformas de pagamentos online. Possui certificado de segurança (ssl) e a própria homologação
de segurança destas plataformas, tudo isso para garantir que suas compras sejam realizadas com a maior segurança. O Sebrae/ES não
retém números de cartões de crédito e/ou débito, ou outro meio de pagamento utilizado pelos clientes. Sendo de responsabilidade
dessas plataformas o gerenciamento dos dados pessoais.
CANCELAMENTO E RESTITUIÇÃO
O Sebrae/ES se reserva ao direito de suspender ou cancelar uma compra, ao seu exclusivo critério, nas seguintes situações:
1. Impossibilidade de execução do débito correspondente à compra;
2. Quantidade insuficiente de participantes nos cursos, palestras, seminários e/ou oficinas. Para esse caso o cliente será ressarcido
pelo Sebrae/ES ou voucher (substituição de outra capacitação).
O Sebrae/ES devolverá o valor pago pelo cliente em caso de desistência em participar do curso, desde que informado antes do seu início.
Caso a desistência seja avisada posterior ao início, será devolvido 70% do valor pago, com exceção de evento que tenha duração de 1 (um)
dia, EMPRETEC e Soluções de Gestão Avançada.
Se não houver formalização da desistência, o cliente não terá direito à devolução do valor pago.
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